SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Isonomia garante pagamento de gratificação

TST confirma horas extras a vendedor externo

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional